Para você
O que você precisa resolver, na ordem certa.
Nacionalidade, registros civis, notificações, disputas. Comece pelo problema. A página certa explica, diagnostica e só depois pede contato.
Nacionalidade
Cidadania portuguesa e italiana
Quem tem direito, por qual via, em que ordem e com quais documentos. Com a lei de hoje.
- Cidadania portuguesaA nacionalidade portuguesa pode ser atribuída ou adquirida por vias diferentes, com requisitos e documentos próprios.Ver
- Cidadania italianaO reconhecimento da cidadania italiana por descendência passou por mudanças legislativas em 2025 que restringiram quem pode pedir e como.Ver
- Cidadania judicialA ação judicial na Itália é um instrumento para situações que a via administrativa não resolve.Ver
- Processo paradoUm pedido de nacionalidade sem movimentação não é apenas espera.Ver
Registros
Certidões e registro civil
Erros, omissões e elos que faltam na linha da família. Correção administrativa ou judicial.
- Retificação de registroNome grafado diferente, data trocada, filiação incompleta.Ver
- Registro tardioHá pessoas, sobretudo de gerações passadas, cujo nascimento nunca foi levado ao cartório, ou cujo registro se perdeu.Ver
- Reconhecimento de paternidadeSem o nome do pai ou da mãe na certidão, a filiação não existe para o registro civil, e com ela caem direitos sucessórios e a transmissão de nacionalidade.Ver
- Transcrição de casamentoCasamentos celebrados no Brasil envolvendo cidadão português precisam ser transcritos no registo civil português para produzirem efeitos em Portugal.Ver
Contencioso
Notificações, prazos e disputas
Recebeu uma notificação, citação ou decisão desfavorável? Prazos correm a partir do recebimento. Antes de responder ou ignorar, o documento precisa ser lido por quem sabe o que ele implica. Atuação administrativa e judicial no Brasil e em Portugal.
Perguntas frequentes
Por onde começo se não sei qual é o meu problema?
Pela LexCity. A Mira organiza o relato, faz perguntas complementares e leva você à página e ao especialista certos.
Vocês atendem em Portugal?
Sim. Atuação profissional no Brasil e em Portugal, com advogado habilitado nas duas jurisdições.
Onde o seu direito encontra um caminho.
Brasil. Portugal. O seu próximo capítulo.
O futuro também se constrói com boas decisões. Nenhuma informação deste site substitui a análise do seu caso; nenhuma página promete resultado, prazo ou aprovação.