O problema
A maioria das empresas cria a marca, investe em identidade visual, redes sociais e clientes, e só pensa em registrar quando aparece um concorrente com nome parecido ou quando recebe uma notificação. Nesse momento, quem chegou primeiro ao INPI costuma estar em vantagem.
No Brasil vale, em regra, o sistema atributivo: a propriedade da marca nasce com o registro, não com o uso. Usar há anos ajuda em algumas situações, mas não substitui o registro.
O que pode estar acontecendo com a sua marca
Marca em uso sem registro
Você construiu reputação num nome que ainda não é juridicamente seu. Qualquer pedido anterior no INPI, em classe conflitante, pode bloquear o seu.
Nome empresarial confundido com marca
O CNPJ e a razão social não protegem o sinal usado no mercado. São registros diferentes, com efeitos diferentes.
Pedido feito na classe errada
Marcas são registradas por classes de produtos e serviços. Um pedido mal classificado protege menos do que parece ou não protege o que importa.
Sinal com baixa registrabilidade
Termos descritivos, genéricos ou muito comuns podem ser indeferidos. Saber isso antes evita gastar com um pedido que não prospera.
Quando existe caminho jurídico
O registro é possível quando o sinal é distintivo, não conflita com marca anterior na mesma classe ou em segmento afim e não incide em proibição legal. A análise de registrabilidade avalia exatamente isso antes de qualquer protocolo.
Quando já existe conflito, ainda pode haver caminho: oposição ao pedido alheio, negociação de coexistência, ajuste do sinal ou da classe, e, em situações específicas, ações fundadas em uso anterior de boa-fé.
- Busca de anterioridade no INPI e análise de colidência
- Definição das classes e da especificação de produtos e serviços
- Escolha entre marca nominativa, figurativa ou mista
- Protocolo, acompanhamento de publicações e resposta a exigências e oposições
Quem pode solicitar a análise
- Empresas de qualquer porte, inclusive MEI, ME e EPP
- Profissionais liberais e criadores com marca pessoal
- Pessoas físicas que exercem atividade compatível com a marca
- Startups e projetos ainda em fase de nome, antes de investir em identidade
O que precisamos para começar
- Nome da marca exatamente como é usada (e logotipo, se houver)
- Descrição da atividade ou dos produtos e serviços
- Dados do titular: CPF ou CNPJ, endereço e contato
- Data aproximada de início do uso da marca, se já estiver em uso
- Pedidos anteriores no INPI, se existirem (número do processo)
Não é necessário ter logotipo pronto para iniciar a análise nominativa.
Como funciona
- 01
Verificação inicial
Você informa o nome e a atividade. Fazemos a leitura preliminar de registrabilidade.
- 02
Busca de anterioridade
Pesquisa na base do INPI por sinais idênticos ou semelhantes nas classes relevantes.
- 03
Estratégia de depósito
Definição de classes, apresentação e titular. Você aprova antes do protocolo.
- 04
Protocolo e acompanhamento
Depósito no INPI, monitoramento das publicações, resposta a exigências e oposições até a decisão.
Perguntas frequentes
Nome empresarial, domínio e marca são a mesma coisa?
Não. O nome empresarial é registrado na Junta Comercial e protege a razão social dentro do estado. O domínio é um endereço na internet. A marca é registrada no INPI e é o único desses três que garante exclusividade de uso do sinal em todo o território nacional, dentro da classe de produtos ou serviços.
Quanto tempo leva um registro de marca no INPI?
O tempo depende da fila do INPI e de haver ou não oposição, exigência ou recurso. Não é possível prometer prazo. O que se controla é a qualidade do pedido: uma busca prévia bem feita e uma classificação correta reduzem exigências e evitam refazer o caminho.
Posso usar o símbolo ® antes do registro ser concedido?
Não. O ® indica marca registrada e só pode ser usado depois da concessão. Enquanto o pedido está em andamento, a marca pode ser usada normalmente, apenas sem o símbolo de registro.
Preciso ter CNPJ para registrar uma marca?
Não necessariamente. Pessoa física pode ser titular, desde que exerça atividade compatível com os produtos ou serviços da marca. Cada caso é avaliado na análise inicial.
O registro vale fora do Brasil?
Não. O registro no INPI protege a marca no território brasileiro. Para Portugal e outros países existem vias próprias, que podem ser planejadas em conjunto.
Qual marca você quer proteger?
Digite o nome e responda a algumas perguntas. Em seguida iniciamos a análise.