O problema
A informação sobre nacionalidade portuguesa circula em pedaços: um vídeo fala de netos, outro de bisnetos, outro de residência. A lei mudou mais de uma vez nos últimos anos, e o que valia para um vizinho pode não valer para a sua família.
Além disso, a ordem importa. Em muitas famílias o pedido precisa começar por uma geração específica, e pular etapas significa perder tempo e documentos.
As vias mais comuns
Filhos de português
Filho de pai ou mãe portuguesa, nascido no estrangeiro, pode pedir a atribuição da nacionalidade de origem, com o registo do nascimento em Portugal.
Netos de português
Netos podem pedir a atribuição diretamente, comprovando a ascendência e os demais requisitos legais em vigor na data do pedido.
Bisnetos
Em regra, o caminho passa pela geração anterior: o pai ou a mãe obtém a nacionalidade primeiro, e o bisneto pede como filho de português.
Cônjuges e uniões de facto
Via de aquisição, com requisitos de tempo e de ligação à comunidade portuguesa, que foram alterados recentemente e exigem análise atual.
Quando existe caminho jurídico
Existe caminho quando a linha de descendência é comprovável por assentos de nascimento e casamento, quando o antepassado não perdeu a nacionalidade antes do nascimento do descendente e quando os requisitos da via escolhida são atendidos na data do pedido.
A lei aplicável é a vigente na data do requerimento, com regras de transição para pedidos já pendentes. Por isso a análise precisa ser feita com a lei de hoje, não com a de dois anos atrás.
- Reconstituição da linha e localização de assentos em Portugal
- Definição da via e da ordem de pedidos na família
- Preparação do processo e acompanhamento junto à Conservatória dos Registos Centrais
- Resposta a notificações, exigências e demoras
Quem pode solicitar a análise
- Filhos, netos e bisnetos de portugueses
- Cônjuges e companheiros de cidadãos portugueses
- Famílias que querem organizar o pedido de várias gerações de uma vez
- Quem já tem processo em andamento e quer uma segunda leitura
Documentos habituais
- Assento de nascimento do antepassado português (localizado em Portugal)
- Certidões brasileiras de nascimento e casamento da linha, em inteiro teor
- Documento de identidade e certidão de antecedentes, conforme a via
- Comprovação de ligação efetiva ou de tempo de relação, quando a via exigir
Cada via tem lista própria. A análise entrega o checklist exato do seu caso.
Como funciona
- 01
Leitura da família
Você conta quem é o português e como a linha chega até você.
- 02
Análise da via
Definimos qual via se aplica, em que ordem e com quais documentos.
- 03
Instrução
Localização de assentos, emissão de certidões, apostilas e traduções quando necessárias.
- 04
Processo
Apresentação do pedido e acompanhamento até a decisão, com resposta a cada notificação.
Perguntas frequentes
Bisneto de português tem direito?
Em regra, o bisneto pede depois que o pai ou a mãe obtém a nacionalidade como neto. Existem situações particulares, e a ordem correta é definida na análise.
Preciso morar em Portugal?
Para as vias de atribuição por descendência, não. Para algumas vias de aquisição há requisitos de residência ou de ligação, que dependem da lei em vigor.
Quanto tempo demora?
O prazo depende do órgão e do momento. Não é possível garantir. O que se controla é a qualidade da instrução, que evita exigências, e a resposta jurídica quando a demora ultrapassa o razoável.
A Maricato garante a aprovação?
Não, e ninguém pode. A decisão é do órgão competente. Nosso compromisso é com a análise correta, a instrução completa e a condução de cada etapa.
Comece pela história da família
Responda a algumas perguntas sobre o antepassado e a linha. Em seguida iniciamos a análise.
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