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Monograma MaricatoMARICATOAdvocacia Internacional

Negócios e empresas

Abrir empresa em Portugal sendo brasileiro: o que precisa ser decidido antes do registo.

Constituir a sociedade é a parte rápida. O que define o sucesso vem antes: estrutura societária, residência fiscal dos sócios, representação, conta bancária, contabilidade e a relação com a empresa no Brasil.

01 · Problema

O problema

A abertura em si pode ser feita em um dia. O erro comum é começar por ela: sócio não residente sem representante fiscal, capital mal dimensionado, atividade mal enquadrada, e uma estrutura que gera tributação dupla ou impede a expansão.

02 · O que pode estar acontecendo

O que precisa ser decidido

  • Quem são os sócios e onde residem

    Não residentes precisam de NIF e, em regra, de representante fiscal.

  • Tipo societário

    Sociedade por quotas, unipessoal ou outra forma, conforme o negócio.

  • Relação com o Brasil

    Empresa nova, filial ou participação de empresa brasileira. Cada opção tem efeitos fiscais e contratuais.

  • Operação real

    Conta bancária, contabilista certificado, licenças de atividade e sede.

03 · Quando existe caminho jurídico

Como atuamos

Planejamento da estrutura, obtenção de NIF e representação, constituição da sociedade, registos e contratos de base, com coordenação entre as obrigações portuguesas e brasileiras. Onde a matéria exigir contabilista ou consultor fiscal, trabalhamos com profissionais habilitados.

04 · Quem pode solicitar análise

Quem pode solicitar

  • Empresários brasileiros que vão operar em Portugal
  • Empresas brasileiras em expansão para a Europa
  • Profissionais que vão prestar serviços a partir de Portugal
05 · Documentos

O que precisamos

  • Descrição do negócio e da operação pretendida
  • Dados dos sócios e onde residem
  • Documentos de identificação
  • Se houver, dados da empresa brasileira relacionada
06 · Como funciona

Como funciona

  1. 01

    Estrutura

    Desenho da sociedade e da relação com o Brasil.

  2. 02

    Preparação

    NIF, representante fiscal, documentos.

  3. 03

    Constituição

    Registo da sociedade e atos iniciais.

  4. 04

    Operação

    Contratos de base, conta e contabilidade.

Perguntas frequentes

Preciso morar em Portugal para abrir empresa?

Não. Sócios e gerentes podem ser não residentes, com os requisitos de identificação fiscal e representação. Morar ou não muda o planejamento fiscal, não a possibilidade.

08 · Diagnóstico

Conte o negócio

Descreva o que a empresa vai fazer, quem são os sócios e onde residem.

Etapa 1 de 4

Em que momento você está?

Decida a estrutura antes de registar.

Conte o projeto. Mostramos as opções e o que cada uma implica.

O futuro também se constrói com boas decisões. Nenhuma informação deste site substitui a análise do seu caso; nenhuma página promete resultado, prazo ou aprovação.