O problema
Você acompanha a RPI e vê um pedido igual ou parecido com a sua marca. Ou recebe a notícia de que alguém se opôs ao seu pedido. Nos dois casos o prazo é curto e corre da publicação.
O que pode estar acontecendo
Pedido conflitante publicado
Terceiro pediu marca colidente com a sua, registrada ou em uso anterior.
Oposição contra você
Alguém alega direito anterior sobre o sinal que você pediu.
Fundamentos frágeis
Oposições sem base ou fora do prazo não são conhecidas. Fundamento e prova fazem diferença.
Quando existe caminho jurídico
A oposição deve ser apresentada no prazo legal a partir da publicação do pedido, com fundamentos previstos na Lei de Propriedade Industrial, como marca anterior, nome empresarial, direito autoral ou uso anterior de boa-fé. O requerente é notificado e pode se manifestar.
- Monitoramento de publicações para identificar pedidos conflitantes
- Redação da oposição com provas
- Manifestação à oposição recebida
- Acompanhamento até o exame
Quem pode solicitar
- Titulares de registro ou pedido anterior
- Empresas com nome empresarial ou uso anterior comprovável
- Requerentes que receberam oposição
O que precisamos
- Número do pedido alheio ou do seu pedido
- Provas do seu direito anterior (registro, uso, nome empresarial)
- Data da publicação na RPI
Como funciona
- 01
Verificação do prazo
Confirmação da data de publicação e do tempo restante.
- 02
Fundamentação
Escolha das bases legais e organização das provas.
- 03
Protocolo
Apresentação da oposição ou da manifestação.
- 04
Exame
Acompanhamento da decisão do INPI e eventuais recursos.
Perguntas frequentes
Perdi o prazo da oposição. Acabou?
Não necessariamente. Se o registro for concedido, ainda existe a nulidade administrativa em prazo próprio e a via judicial. A análise mostra qual instrumento sobrou.
Posso usar o símbolo ® antes do registro ser concedido?
Não. O ® indica marca registrada e só pode ser usado depois da concessão. Enquanto o pedido está em andamento, a marca pode ser usada normalmente, apenas sem o símbolo de registro.
Conte o que foi publicado
Informe o número do pedido e a situação. Verificamos prazo e fundamento.
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