O problema
Modelos baixados da internet, contratos adaptados de outro negócio, acordos por mensagem. Funcionam até o primeiro conflito. Aí descobre-se que não há foro, que a multa é inexequível, que a lei aplicável é a errada e que a propriedade intelectual ficou com quem não devia.
O que costuma faltar
Objeto e escopo mal definidos
A origem da maioria das disputas de prestação de serviços.
Propriedade intelectual
Marca, software, conteúdo e dados sem cláusula de titularidade.
Rescisão e multa
Saída sem regra clara ou com penalidade que o juiz reduz.
Lei e foro em contratos internacionais
Brasil ou Portugal? Sem escolha expressa, a resposta vira litígio.
Como atuamos
Elaboração e revisão de contratos empresariais, societários e comerciais, com atenção especial a operações que atravessam Brasil e Portugal: escolha de lei, foro, arbitragem, cláusulas de propriedade intelectual, proteção de dados e execução.
- Contratos de prestação de serviços, distribuição, parceria e licenciamento
- Acordos de sócios e reorganizações
- Contratos internacionais Brasil e Portugal
- Revisão de contratos existentes e renegociação
Quem pode solicitar
- Empresas e empreendedores no Brasil
- Empresas brasileiras operando ou contratando em Portugal
- Profissionais liberais e criadores
O que precisamos
- Descrição da operação e das partes
- Contrato existente ou minuta, se houver
- Pontos de preocupação já identificados
Como funciona
- 01
Entendimento
O negócio, os riscos e o que precisa ser protegido.
- 02
Minuta ou revisão
Redação clara, sem juridiquês inútil.
- 03
Negociação
Apoio na discussão com a outra parte.
- 04
Assinatura e gestão
Formalização e acompanhamento das obrigações.
Perguntas frequentes
Contrato por e-mail vale?
Pode valer, mas prova mal e costuma deixar de fora o que importa. Formalizar é barato comparado ao litígio.
Conte a operação
Descreva o negócio, as partes e os países envolvidos.
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