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Monograma MaricatoMARICATOAdvocacia Internacional

Marcas e propriedade intelectual

Renovação de marca: o registro vale dez anos e só continua se for prorrogado.

O registro de marca tem vigência de dez anos, prorrogável por períodos iguais. Quem esquece o prazo perde a marca, e outro pode registrá-la.

01 · Problema

O problema

Empresas mudam de gestão, trocam de contador, perdem o acesso ao processo. A prorrogação passa despercebida e o registro se extingue. Recuperar depois é muito mais difícil do que renovar a tempo.

02 · O que pode estar acontecendo

O que pode estar acontecendo

  • Vigência chegando ao fim

    O pedido de prorrogação deve ser feito no último ano de vigência.

  • Prazo ordinário perdido

    Existe um prazo extraordinário após o vencimento, com taxa adicional.

  • Titular desatualizado

    Mudança de CNPJ, endereço ou razão social precisa estar refletida no INPI.

03 · Quando existe caminho jurídico

Como funciona a prorrogação

A prorrogação é requerida ao INPI com pagamento da taxa correspondente. Não há novo exame de mérito, mas o pedido precisa ser feito no prazo e pelo titular correto.

04 · Quem pode solicitar análise

Quem pode solicitar

  • Titulares de registro com vencimento próximo
  • Empresas que herdaram ou adquiriram marcas e precisam organizar o portfólio
05 · Documentos

O que precisamos

  • Número do registro
  • Dados atualizados do titular
  • Comprovação de alteração societária, se houver
06 · Como funciona

Como funciona

  1. 01

    Levantamento

    Verificação da vigência e da titularidade.

  2. 02

    Regularização

    Atualização cadastral, se necessária.

  3. 03

    Prorrogação

    Pedido e pagamento no prazo.

  4. 04

    Controle

    Agenda de vencimentos para os próximos dez anos.

Perguntas frequentes

Preciso provar que uso a marca para renovar?

Não. A prorrogação não exige prova de uso. Mas a falta de uso por cinco anos pode ser alegada por terceiros em pedido de caducidade.

08 · Diagnóstico

Qual registro você precisa renovar?

Informe o número e a marca. Verificamos o prazo.

Etapa 1 de 4

Em que momento você está?

Antes de investir ainda mais na marca, descubra se ela pode ser protegida.

Com o nome, a atividade e o titular já conseguimos iniciar uma análise de registrabilidade e anterioridade. Sem parecer automático, sem promessa: análise feita por quem responde por ela.

O futuro também se constrói com boas decisões. Nenhuma informação deste site substitui a análise do seu caso; nenhuma página promete resultado, prazo ou aprovação.